As questões abaixo são apenas exemplos ilustrativos. O simulado completo pode conter outras perguntas.
Questão 1:
Uma instituição financeira pretende lançar um novo produto de crédito, alterar seus critérios de concessão e iniciar operações em um segmento sujeito à supervisão prudencial. Em reunião interna, foram apresentadas as seguintes propostas sobre a atuação dos órgãos do Sistema Financeiro Nacional. Assinale a alternativa que associa corretamente a competência institucional ao respectivo órgão.
- (E) O Conselho Monetário Nacional estabelece normas gerais para as políticas monetária, creditícia e cambial; o Banco Central executa essas políticas e supervisiona as instituições financeiras; e a CVM atua na regulamentação de seguros e previdência complementar aberta.
- (B) O Conselho Monetário Nacional estabelece diretrizes e normas gerais para as políticas monetária, creditícia e cambial; o Banco Central executa essas políticas e supervisiona as instituições financeiras; e a CVM atua nas operações que envolvam valores mobiliários sujeitos à sua competência.
- (D) O Conselho Monetário Nacional estabelece diretrizes para as políticas monetária, creditícia e cambial; a CVM executa essas políticas no mercado de capitais; e o Banco Central supervisiona apenas instituições autorizadas a receber depósitos do público.
- (A) O Banco Central estabelece as diretrizes gerais das políticas monetária, creditícia e cambial; o Conselho Monetário Nacional executa essas políticas; e a CVM supervisiona a solvência das instituições financeiras que atuam no mercado de capitais.
- (C) O Conselho Monetário Nacional estabelece as diretrizes gerais das políticas monetária, creditícia e cambial; o Banco Central executa essas políticas e supervisiona as instituições financeiras; e a CVM atua somente na negociação secundária de valores mobiliários, sem competência sobre ofertas públicas.
Questão 2:
Uma plataforma pretende oferecer simultaneamente aos clientes: (I) ações negociadas em mercado organizado; (II) cotas de fundo de investimento; (III) debêntures emitidas por companhia aberta; e (IV) plano de previdência complementar aberta. Para estruturar corretamente seu programa de conformidade, a equipe precisa identificar em qual situação a atuação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) é diretamente pertinente. Assinale a alternativa correta.
- (D) A CVM deve disciplinar e fiscalizar os quatro produtos, pois a distribuição conjunta por uma plataforma caracteriza operação no mercado de valores mobiliários, inclusive quanto ao plano de previdência complementar aberta.
- (E) A CVM deve disciplinar e fiscalizar as ações, as cotas de fundos de investimento e as debêntures, enquanto o plano de previdência complementar aberta fica sob supervisão direta do Banco Central, por envolver captação de recursos de longo prazo.
- (C) A CVM deve disciplinar e fiscalizar as ações e as cotas de fundos de investimento, enquanto as debêntures emitidas por companhia aberta ficam sob a supervisão do Banco Central; o plano de previdência complementar aberta fica sujeito ao órgão competente desse segmento.
- (B) A CVM deve disciplinar e fiscalizar a oferta e a negociação das ações e das debêntures, enquanto as cotas de fundos de investimento ficam sob a supervisão do Banco Central; o plano de previdência complementar aberta fica sujeito ao órgão competente desse segmento.
- (A) A CVM deve disciplinar e fiscalizar a oferta e a negociação das ações, das cotas de fundos de investimento e das debêntures, observadas as regras aplicáveis ao mercado de valores mobiliários; o plano de previdência complementar aberta fica sujeito à regulamentação do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e à supervisão da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).
Questão 3:
Um grupo econômico atua em diferentes segmentos do mercado financeiro e mantém: (i) um plano de benefícios administrado por entidade sem fins lucrativos, destinado exclusivamente a empregados de empresas patrocinadoras; (ii) um plano de previdência contratado individualmente por pessoas físicas com uma sociedade seguradora; e (iii) um banco múltiplo responsável pela administração de contas e concessão de crédito. Considerando a estrutura de supervisão do Sistema Financeiro Nacional, qual alternativa associa corretamente cada entidade ao respectivo órgão supervisor?
- (A) Entidade fechada: PREVIC; sociedade seguradora responsável pelo plano aberto: SUSEP; banco múltiplo: CVM.
- (B) Entidade fechada: PREVIC; sociedade seguradora responsável pelo plano aberto: SUSEP; banco múltiplo: Banco Central do Brasil.
- (E) Entidade fechada: PREVIC; sociedade seguradora responsável pelo plano aberto: SUSEP; banco múltiplo: Conselho Monetário Nacional.
- (D) Entidade fechada: SUSEP; sociedade seguradora responsável pelo plano aberto: PREVIC; banco múltiplo: Banco Central do Brasil.
- (C) Entidade fechada: PREVIC; sociedade seguradora responsável pelo plano aberto: Banco Central do Brasil; banco múltiplo: SUSEP.
Questão 4:
Durante uma revisão de governança regulatória, foram analisadas quatro atribuições no âmbito do Sistema Financeiro Nacional: I. estabelecer diretrizes gerais para as políticas monetária, creditícia e cambial e disciplinar as condições gerais de funcionamento das instituições financeiras; II. executar a política monetária, supervisionar instituições financeiras e autorizar seu funcionamento nos casos previstos em lei; III. definir a meta para a taxa Selic nas reuniões periódicas de política monetária; e IV. julgar, em última instância administrativa, recursos contra penalidades aplicadas por órgãos do sistema. Qual alternativa apresenta a associação correta entre as atribuições e os órgãos responsáveis?
- (C) I — Conselho Monetário Nacional; II — Banco Central do Brasil; III — Conselho Monetário Nacional; IV — Comissão de Valores Mobiliários.
- (B) I — Conselho Monetário Nacional; II — Banco Central do Brasil; III — Comitê de Política Monetária; IV — Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional.
- (E) I — Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional; II — Banco Central do Brasil; III — Comitê de Política Monetária; IV — Conselho Monetário Nacional.
- (A) I — Banco Central do Brasil; II — Conselho Monetário Nacional; III — Comitê de Política Monetária; IV — Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional.
- (D) I — Conselho Monetário Nacional; II — Comitê de Política Monetária; III — Banco Central do Brasil; IV — Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional.
Questão 5:
Uma instituição participante de um código de autorregulação aplicável à distribuição de produtos de investimento é submetida, após uma denúncia, a procedimento instaurado pela entidade autorreguladora. O fato também pode caracterizar infração à legislação ou à regulamentação editada e fiscalizada por órgão público competente. Considerando a relação entre autorregulação e regulação estatal, assinale a alternativa correta.
- (D) A aplicação de medida pela entidade autorreguladora impede, em regra, a atuação sancionadora posterior do órgão público, pois a existência de procedimentos paralelos ou sucessivos sobre o mesmo fato é incompatível com a autorregulação.
- (A) A instauração do procedimento autorregulatório substitui a atuação do órgão público sobre o mesmo fato, pois a adesão ao código atribui à entidade autorreguladora competência sancionadora exclusiva sobre o participante.
- (B) A entidade autorreguladora poderá apurar o descumprimento das regras a que o participante se submeteu, enquanto o órgão público mantém sua competência legal para supervisionar e eventualmente sancionar infrações à legislação e à regulamentação aplicáveis.
- (C) A entidade autorreguladora somente poderá concluir seu procedimento depois que o órgão público competente reconhecer formalmente a existência de infração à legislação ou à regulamentação estatal.
- (E) A atuação autorregulatória sobre o participante produz efeitos perante todo o Sistema Financeiro Nacional, inclusive em relação a instituições que não aderiram ao código ou não estão sujeitas às regras da entidade.
Questão 6:
Uma entidade fechada de previdência complementar pretende alterar seu regulamento para modificar critérios de custeio e benefícios. Paralelamente, uma sociedade seguradora do mesmo grupo planeja lançar um produto de seguro de pessoas com cobertura de sobrevivência. A administração solicita a identificação dos órgãos normativos setoriais envolvidos. Qual alternativa apresenta a associação correta entre os segmentos e seus respectivos órgãos normativos?
- (C) Ambas as matérias devem ser submetidas ao CMN, pois envolvem instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional e podem produzir efeitos sobre a estabilidade financeira.
- (A) A alteração do regulamento da entidade fechada deve observar diretrizes do CNSP, enquanto o produto da seguradora deve observar diretrizes do CNPC, pois ambos envolvem compromissos financeiros de longo prazo.
- (B) A alteração do regulamento da entidade fechada relaciona-se ao CNPC, enquanto o produto de seguro de pessoas se insere no âmbito normativo do CNSP, sem que a natureza de longo prazo do produto altere essa distribuição setorial.
- (D) A entidade fechada deve observar o CNSP, por administrar recursos destinados ao pagamento de benefícios, enquanto a seguradora deve observar o CNPC, por oferecer cobertura associada à sobrevivência do segurado.
- (E) O CNPC e o CNSP possuem competência normativa concorrente sobre as duas matérias, cabendo à entidade responsável consultar um ou outro órgão conforme a estrutura societária do grupo econômico.
Questão 7:
Uma instituição financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil identificou, em uma mesma análise, (i) movimentações incompatíveis com o perfil econômico de um cliente, (ii) falhas recorrentes na atualização cadastral e (iii) indícios que podem estar relacionados a um ilícito penal. A área de compliance propôs comunicar a situação ao órgão competente, reportar a deficiência de controles ao supervisor e encaminhar eventual inteligência às autoridades responsáveis pela persecução penal. Considerando a distribuição institucional de competências no Sistema Financeiro Nacional e as regras de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, qual alternativa apresenta o encaminhamento tecnicamente adequado?
- (C) A instituição deve comunicar a operação suspeita ao COAF e informar o Banco Central do Brasil sobre o mesmo fato em todos os casos, cabendo a este exercer a atividade de inteligência financeira; identificados indícios de crime, o Banco Central deverá encaminhar o caso diretamente à autoridade policial responsável pela investigação.
- (A) A instituição deve comunicar a situação ao Banco Central do Brasil, que avaliará a existência de indícios de lavagem de dinheiro e, se entender necessário, encaminhará as informações ao COAF; o Banco Central também deverá supervisionar os controles internos e conduzir diretamente a apuração penal.
- (B) A instituição deve comunicar a operação suspeita ao COAF, conforme os requisitos aplicáveis; o Banco Central do Brasil deve supervisionar o cumprimento das normas de prevenção à lavagem de dinheiro e poderá adotar medidas administrativas em sua esfera de competência; o COAF, ao analisar as informações, poderá disseminar inteligência às autoridades competentes, sem substituir a investigação criminal.
- (E) A instituição deve registrar internamente a ocorrência e aguardar a confirmação da prática de crime por autoridade policial ou judicial antes de comunicar a operação ao COAF; após essa confirmação, o Banco Central do Brasil deverá avaliar as falhas cadastrais e definir o encaminhamento penal.
- (D) A instituição deve comunicar a operação suspeita ao COAF, mas caberá exclusivamente a esse órgão verificar a suficiência dos controles internos, fiscalizar a instituição e aplicar as sanções administrativas decorrentes das falhas cadastrais; o Banco Central do Brasil atuará apenas quando solicitado.
Questão 8:
Um investidor mantém, na mesma instituição financeira associada ao mecanismo de proteção, um CDB, uma LCI e cotas de um fundo de investimento. Também adquiriu debêntures emitidas por uma companhia não financeira e sofreu prejuízo após a desvalorização desses ativos. Considerando a finalidade e o alcance institucional do Fundo Garantidor de Créditos (FGC), assinale a alternativa correta.
- (E) O FGC somente poderá ser acionado se o investidor tiver contratado individualmente uma apólice de proteção, uma vez que sua adesão e cobertura dependem da manifestação expressa de cada depositante.
- (D) A cobertura do FGC alcança o principal dos produtos elegíveis, mas não a remuneração contratada, e pode ser aplicada às cotas do fundo e às debêntures quando a instituição associada tiver participado da distribuição.
- (C) O FGC poderá cobrir o CDB e as debêntures, por representarem obrigações financeiras sujeitas ao risco de crédito, mas não a LCI nem as cotas do fundo, que possuem tratamento específico no mercado de capitais.
- (A) O FGC poderá cobrir, observados os limites regulamentares, os créditos relacionados ao CDB, à LCI, às cotas do fundo e às debêntures, desde que todos tenham sido adquiridos por intermédio de uma instituição associada.
- (B) O FGC poderá cobrir os créditos elegíveis representados pelo CDB e pela LCI, observados os limites, as condições regulamentares e a apuração por instituição ou conglomerado; as cotas do fundo e as debêntures não são protegidas pelo FGC apenas por terem sido distribuídas pela instituição associada.
Questão 9:
Em uma operação com valores mobiliários escriturais, o investidor questiona por que a transferência de titularidade não é comprovada por um certificado físico e por que a liquidação depende da atualização de registros mantidos em uma infraestrutura específica. Na mesma operação, outro participante atua como contraparte central, enquanto a instituição intermediária recebe as ordens do cliente. A partir dessa situação, assinale a alternativa que identifica corretamente a função da depositária central.
- (D) A depositária central coordena a liquidação e controla as posições dos investidores, além de fiscalizar a conduta dos intermediários e aplicar sanções quando identifica irregularidades nas operações.
- (E) A depositária central mantém os registros de titularidade e administra a liquidação financeira, enquanto a contraparte central se limita a registrar as ordens e a instituição intermediária passa a responder pela guarda dos ativos.
- (B) A depositária central mantém os registros centralizados das posições e apoia a transferência e a liquidação dos valores mobiliários, assumindo, por essa função, a garantia integral do cumprimento das obrigações financeiras dos participantes.
- (C) A depositária central mantém registros centralizados das posições e a guarda centralizada dos valores mobiliários sob sua responsabilidade, promovendo o controle das posições e apoiando a transferência e a liquidação; isso não a confunde, por si só, com a contraparte central da operação.
- (A) A depositária central mantém a escrituração e a guarda centralizada dos valores mobiliários, mas também recebe diretamente as ordens dos investidores e verifica a adequação dos produtos antes de encaminhá-las para liquidação.
Questão 10:
Uma fintech autorizada pelo Banco Central do Brasil como instituição de pagamento nas modalidades emissor de moeda eletrônica e credenciador pretende oferecer uma carteira digital pré-paga, credenciar estabelecimentos e, posteriormente, disponibilizar crédito aos usuários, utilizando os saldos mantidos nas contas de pagamento de outros clientes para financiar essas operações. Considerando o regime jurídico das instituições de pagamento, a proteção dos recursos mantidos em contas de pagamento e a divisão de competências regulatórias, qual avaliação está correta?
- (C) A fintech pode operar a conta de pagamento pré-paga e exercer o credenciamento nos limites de sua autorização, mas não pode captar depósitos nem utilizar os saldos de contas de pagamento de clientes para financiar crédito. Para conceder ou intermediar operações de crédito, deve adotar estrutura regulatoriamente compatível, como autorização específica ou parceria com instituição autorizada.
- (E) O exercício da atividade de credenciamento caracteriza a fintech como instituição financeira para fins de concessão de crédito, embora a captação dos recursos de clientes continue submetida apenas às regras próprias das instituições de pagamento.
- (D) A manutenção dos recursos em contas de pagamento permite sua aplicação temporária pela fintech em operações de crédito, pois esses valores não se confundem com depósitos bancários; a autorização adicional somente seria necessária caso houvesse cobrança de juros dos usuários.
- (A) A carteira pré-paga corresponde a depósito à vista, pois os recursos podem ser movimentados e resgatados a qualquer momento; assim, a fintech pode utilizá-los na concessão de crédito, desde que mantenha liquidez suficiente para os resgates.
- (B) A autorização como emissor de moeda eletrônica e credenciador permite à fintech conceder crédito diretamente aos usuários, inclusive com recursos mantidos em contas de pagamento, desde que informe essa utilização nos contratos e observe os limites operacionais definidos pelo Banco Central.
Questão 11:
Durante o monitoramento de uma conta de pessoa jurídica, a instituição identifica recebimentos sucessivos de terceiros sem relação aparente com a atividade econômica declarada, seguidos de transferências para diferentes beneficiários e resgates em curto intervalo. O cliente solicita informações sobre eventual comunicação às autoridades. Após realizar a análise interna prevista em seus procedimentos, a instituição conclui que há elementos suficientes para tratar o conjunto como operação suspeita, embora não exista prova de crime. Considerando as obrigações de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, a conduta adequada é:
- (B) Comunicar a operação ao Coaf, conforme a regulamentação aplicável, sem revelar ao cliente a existência ou o conteúdo da comunicação, mantendo os registros e o monitoramento exigidos.
- (D) Aguardar a confirmação de fraude ou de outro crime pelas autoridades competentes antes de comunicar, pois a instituição não deve reportar operações baseadas apenas em indícios.
- (C) Comunicar a operação ao Coaf e, como medida de prudência, suspender imediatamente todas as movimentações e informar ao cliente que a conta foi submetida às autoridades para investigação.
- (E) Comunicar somente as transferências individualmente consideradas que ultrapassarem os limites objetivos previstos, sem incluir na análise o padrão comportamental formado pelo conjunto das operações.
- (A) Solicitar documentos complementares e comunicar a operação somente após o cliente apresentar justificativa considerada insuficiente, informando-lhe previamente que a instituição avalia a possibilidade de comunicação.
Questão 12:
Uma corretora avalia o ingresso de uma sociedade estrangeira cujo beneficiário final é identificado como pessoa exposta politicamente, com participação indireta por meio de uma estrutura societária em outra jurisdição. A documentação apresentada descreve a atividade empresarial, mas não esclarece de forma suficiente a origem do patrimônio utilizado no investimento nem a finalidade econômica de transferências entre empresas relacionadas. À luz da abordagem baseada em risco, qual conjunto de medidas é mais adequado?
- (A) Recusar o relacionamento de forma automática, pois a condição de pessoa exposta politicamente, associada à estrutura societária estrangeira, impede a prestação de serviços de investimento independentemente da análise dos demais fatores.
- (B) Prosseguir com a abertura regular após obter contrato social, documentos do representante e declaração de licitude dos recursos, deixando a validação da cadeia de controle para a revisão cadastral periódica.
- (D) Aceitar o relacionamento após a identificação formal da pessoa exposta politicamente, desde que a instituição registre essa condição e substitua a apuração detalhada da origem dos recursos por declaração do cliente e revisão anual.
- (C) Identificar e validar a cadeia de controle e o beneficiário final, obter informações e documentos sobre a origem do patrimônio e dos recursos, submeter o relacionamento às aprovações internas aplicáveis e estabelecer monitoramento reforçado e contínuo.
- (E) Comunicar automaticamente o caso como operação suspeita pela condição de pessoa exposta politicamente e pela utilização de jurisdição estrangeira, ainda que a instituição não tenha concluído a identificação do beneficiário final nem analisado a coerência econômica das operações.
Questão 13:
O índice do PIB nominal de uma economia passou de 100 para 108 em determinado ano, enquanto o deflator implícito do PIB passou de 100 para 105. Considerando que os dois índices têm a mesma base e que o PIB real é obtido pela remoção do efeito da variação de preços, qual alternativa apresenta a interpretação mais adequada para o período?
- (E) O PIB real cresceu 8,0%, pois a variação do índice nominal já representa a expansão da produção, enquanto o deflator serve apenas para acompanhar os preços.
- (A) O PIB real cresceu aproximadamente 3,0%, pois a variação nominal de 8% pode ser ajustada pela subtração direta da inflação de 5%.
- (B) O PIB real cresceu aproximadamente 2,9%, pois seu índice passou de 100 para cerca de 102,9 após a divisão do índice nominal pelo deflator.
- (D) O PIB real cresceu 5,0%, pois a variação do deflator representa a parcela de crescimento associada à produção após a atualização dos preços.
- (C) O PIB real cresceu aproximadamente 7,6%, pois a variação nominal de 8% deve ser dividida pelo fator de preços de 1,05, sem posterior ajuste da unidade inicial.
Questão 14:
Considere os seguintes dados de uma economia, com valores em milhões de pessoas:
- Período 1: 70 ocupados, 10 desempregados e 20 pessoas fora da força de trabalho.
- Período 2: 71 ocupados, 7 desempregados e 22 pessoas fora da força de trabalho.
Considerando que a população total permanece em 100 milhões de pessoas, qual conclusão é tecnicamente mais adequada sobre a evolução dos indicadores do mercado de trabalho?
- (D) A taxa de desemprego caiu de 12,5% para aproximadamente 9,0%, enquanto a taxa de participação permaneceu em 80%, pois a redução dos desempregados não altera a base de cálculo da participação.
- (A) A taxa de desemprego caiu de 12,5% para aproximadamente 9,0%, enquanto a taxa de participação recuou de 80% para 78%; portanto, houve aumento do emprego, mas também redução da força de trabalho.
- (E) A taxa de desemprego caiu de 12,5% para aproximadamente 9,0%, indicando melhora generalizada do mercado de trabalho, pois a redução do número de desempregados é suficiente para caracterizar avanço em todos os seus indicadores.
- (B) A taxa de desemprego caiu de 10% para 7%, pois o número de desempregados deve ser dividido pela população total, enquanto a taxa de participação recuou de 80% para 78%.
- (C) A taxa de desemprego caiu de 12,5% para aproximadamente 9,0%, mas a taxa de participação aumentou de 70% para 71%, pois deve considerar apenas os ocupados em relação à população total.
Questão 15:
Uma economia produz, em determinado período, um PIB de referência, calculado a preços constantes, igual a 100 unidades monetárias. Pela ótica da despesa, o consumo das famílias corresponde a 60 unidades, os investimentos a 18, os gastos do governo a 22, as exportações a 15 e as importações a 15. No período seguinte, o consumo cresce 1,5%, os investimentos recuam 4%, os gastos do governo crescem 2%, as exportações aumentam 6% e as importações aumentam 3%. Desconsiderando efeitos de segunda ordem e supondo que não haja outros componentes relevantes, qual é aproximadamente a taxa de crescimento real do PIB?
- (B) Crescimento de 0,62%.
- (C) Crescimento de 1,07%.
- (D) Crescimento de 1,52%.
- (A) Crescimento de 0,17%.
- (E) Crescimento de 2,27%.